ANTES DE PROSSEGUIR COM A ASSOCIAÇÃO AO SITE, POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao realizar o registro, o USUÁRIO ESTÁ CONFIRMANDO QUE LEU E ACEITOU INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO, ESTE CONTRATO E TERMO DE USO, que contém as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços disponibilizados pela ErgoDream, que oferece um serviço interativo de prestação de serviços pela internet, fornecendo uma plataforma virtual, disponibilizando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A ErgoDream, é um serviço que oferece ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores online, permitindo que os visitantes escolham livremente uma loja para adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, a ErgoDream, não efetua vendas, não atua como intermediária e não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços fornecidos são operados e gerenciados pela ErgoDream, na internet, por meio do site ergodream.com.br e outras plataformas oficialmente afiliadas.
Com a conclusão do cadastro e o referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ AFIRMANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR UM INDIVÍDUO CAPAZ E QUE AMBOS POSSUEM PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante referida como "USUÁRIO", que deseje utilizar os serviços da ErgoDream, deve concordar com este Termo de Uso, bem como com todas as outras políticas e princípios que regem o serviço. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E DE SEUS SERVIÇOS.
Antes de se cadastrar como USUÁRIO da ErgoDream, é necessário que o USUÁRIO leia, compreenda e aceite todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, bem como em outros documentos incorporados a ele por referência.
1. OBJETIVO
1.1 Os serviços descritos neste Termo de Uso consistem em disponibilizar aos USUÁRIOS, que estão cadastrados direta ou indiretamente no sistema, um conjunto de lojas, empresas, vendedores autônomos e estabelecimentos previamente registrados. Esses utilizarão a plataforma da ErgoDream para oferecer bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS interessados.
1.2 O USUÁRIO é responsável pelo fornecimento correto dos dados pessoais durante o cadastro, assegurando que seu registro não cause qualquer prejuízo ou constrangimento a terceiros.
1.3 Após explorar a ErgoDream, o USUÁRIO terá a opção de adquirir bens, produtos e serviços dos estabelecimentos virtuais encontrados, mediante a concordância com os termos e condições especificados aqui e o pagamento da remuneração estabelecida em cada transação, estando sujeito aos prazos definidos em cada operação pelo vendedor em questão.
1.4 Os prazos de entrega dos produtos e/ou serviços serão os acordados com a loja virtual vendedora do produto no momento da finalização da compra.
1.5 O processo de publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço ocorrerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela ErgoDream: A oferta será disponibilizada na plataforma fornecida pela ErgoDream e permanecerá disponível durante o prazo estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.
b) A ErgoDream não garante o produto ou serviço e não assume responsabilidade pela entrega. A ErgoDream não se responsabiliza por qualquer imprecisão, falta ou esgotamento de estoque do produto escolhido pelo USUÁRIO na ErgoDream.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço pode fazê-lo livremente na ErgoDream.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela ErgoDream na plataforma é adquirido diretamente da ErgoDream. Portanto, esta é exclusivamente responsável pela entrega, qualidade, quantidade, condição, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO compreende que a ErgoDream não possui posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos pela plataforma. Ao optar por um produto e/ou serviço na plataforma, o USUÁRIO declara ter concordado com os termos e condições da oferta da LOJA VIRTUAL e ter ciência das condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade de sua escolha.
1. CAPACIDADE PARA REGISTRAR-SE NO WEBSITE
2.1 Os serviços oferecidos pela ErgoDream estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Portanto, não podem utilizar esses serviços pessoas que não possuam essa capacidade, incluindo menores de idade, ou pessoas que tenham sido temporária ou permanentemente inabilitadas pela ErgoDream.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa possua mais de um registro como usuário consumidor, exceto para consumidores que também sejam proprietários da ErgoDream. Se a ErgoDream identificar registros duplicados por meio de seu sistema de verificação de dados, todos os registros serão permanentemente desabilitados.
1. REGISTRO
3.1 A confirmação do registro será feita apenas para os interessados que preencham todos os campos necessários. O futuro USUÁRIO deve preencher o formulário com informações precisas, verdadeiras e completas, comprometendo-se a atualizar esses dados sempre que necessário.
3.2 A ErgoDream não é responsável pela correção dos dados pessoais inseridos pelos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e são responsáveis, em qualquer situação, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados fornecidos.
3.3 A ErgoDream reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar informações adicionais e documentos que considere pertinentes para verificar os dados pessoais informados.
3.4 Se a ErgoDream decidir verificar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e constatar que há informações incorretas ou falsas, ou se o USUÁRIO se recusar a fornecer os documentos solicitados, a ErgoDream poderá bloqueá-lo temporariamente para aquisição ou escolha de produtos ou serviços, ou até mesmo suspender ou cancelar definitivamente o registro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas consideradas necessárias e adequadas.
3.5 Se qualquer uma das sanções acima mencionadas for aplicada, as escolhas feitas pelo USUÁRIO serão automaticamente canceladas, não tendo o USUÁRIO direito a qualquer indenização ou ressarcimento por essa razão.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta utilizando seu nome de usuário e/ou email e senha, comprometendo-se a não divulgar essas informações a terceiros, sendo inteiramente responsável pelo uso delas.
3.7 O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente a ErgoDream, de forma segura, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso não autorizado por terceiros. O USUÁRIO será o único responsável pelas transações realizadas em sua conta, pois o acesso à mesma só será possível com o uso da senha, que é de conhecimento exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma circunstância será permitida a transferência, venda, aluguel ou qualquer outra forma de cessão da conta, sob pena de cancelamento devido a infrações das políticas da ErgoDream.
3.9 O USUÁRIO expressamente concorda em receber mensagens de email ou SMS informativas da Dra. ErgoDream e/ou de seus parceiros, relacionadas a comunicações específicas sobre os produtos e serviços disponibilizados ou a serem disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens comerciais, como ofertas de terceiros afiliados à ErgoDream e novidades da plataforma. Se o USUÁRIO não desejar mais receber essas mensagens, poderá solicitar o cancelamento do envio delas diretamente na plataforma.
1. PAGAMENTO
4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS podem ser realizados através de empresas terceirizadas, inclusive por meio da prestação de serviços de uma empresa responsável pela gestão de pagamentos.
4.2 A ErgoDream pode não interferir nos resultados da relação entre o USUÁRIO e a empresa responsável pela gestão de pagamentos, uma vez que esta administra suas operações independentemente da ErgoDream. A empresa pode limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a ErgoDream pode exercer sobre essa relação.
4.3 A ErgoDream não pode garantir de forma alguma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupções, mau funcionamento, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A ErgoDream não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos, nem pela impossibilidade de uso desses serviços.
1. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A ErgoDream reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, visando melhorias e aprimoramentos nos serviços oferecidos. O novo Termo de Uso entrará em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Dentro de um prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá entrar em contato por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso revisado. Nesse caso, o vínculo contratual será encerrado, desde que não haja contas ou dívidas pendentes em nome do USUÁRIO. Se não houver manifestação dentro do prazo estabelecido, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso, e o contrato continuará em vigor entre as partes.
5.2 As alterações não se aplicarão às escolhas, compromissos e aquisições já iniciados no momento em que as alterações forem publicadas. Para esses casos, o Termo de Uso anterior permanecerá em vigor.
1. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A ErgoDream implementará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança conforme descrito nesta cláusula. No entanto, não se responsabilizará por danos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem redes públicas ou a internet para contornar os sistemas de segurança e acessar informações dos USUÁRIOS.
6.2 É parte integrante da atividade da ErgoDream estabelecer conexões e parcerias com empresas colaboradoras para garantir a prestação adequada dos serviços. Para esse fim, a ErgoDream poderá, a seu critério exclusivo e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes de seu site com seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais e as circunstâncias em que pode ocorrer a quebra do sigilo descrito nesta cláusula, consulte contato@ergodream.com.br
1. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOS interessados em participar dos serviços oferecidos pela ErgoDream e seus parceiros devem realizar o cadastro, a escolha dos produtos e serviços e efetuar os pagamentos correspondentes.
7.2 Após o registro no site, o USUÁRIO escolhido pela ErgoDream deve selecionar e pagar pelos produtos e serviços adquiridos, assumindo o compromisso de colaborar para que a empresa ErgoDream e o lojista alcancem seus objetivos.
7.3 A ErgoDream não se responsabiliza pelas obrigações tributárias relacionadas às atividades dos USUÁRIOS do site, bem como às de seus parceiros e lojistas virtuais. Conforme estabelecido pela legislação aplicável, o consumidor deverá exigir nota fiscal do parceiro em suas transações.
VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitido utilizar qualquer dispositivo, software ou outro recurso que interfira nas atividades e operações da ErgoDream, assim como nas publicações de ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou bancos de dados. Qualquer tipo de interferência, tentativa de interferência ou atividade que viole ou contradiga as leis de direitos de propriedade intelectual e/ou as proibições estabelecidas neste Termo de Uso sujeitarão o responsável a medidas legais apropriadas, bem como às sanções previstas aqui, sendo ainda responsável por quaisquer indenizações por danos eventualmente causados.
SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a ErgoDream poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou permanentemente, a conta de um USUÁRIO a qualquer momento e iniciar as medidas legais cabíveis se:
a) o USUÁRIO não cumprir qualquer disposição deste Termo de Uso;
b) violar seus deveres como USUÁRIO;
c) envolver-se em atividades fraudulentas ou dolosas;
d) não for possível verificar a identidade do USUÁRIO ou se qualquer informação fornecida por ele estiver incorreta;
e) a ErgoDream entender que os anúncios ou qualquer conduta do USUÁRIO tenham causado ou possam causar danos a terceiros ou à própria ErgoDream. Nos casos de desativação do cadastro do USUÁRIO, todas as transações de ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A ErgoDream reserva-se o direito, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, de solicitar o envio de documentação pessoal.
RESPONSABILIDADES
10.1 A ErgoDream não é proprietária dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não detém posse sobre eles e não efetua ofertas/vendas em seu nome. Além disso, não intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços adquiridos através da plataforma.
10.2 A ErgoDream não se responsabiliza, no momento da entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade de contratação dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais inseridos em seus cadastros.
10.3 A ErgoDream não será responsável pelo cumprimento efetivo das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS e seus contatos reconhecem e aceitam que, ao optarem e escolherem os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais, o fazem por sua própria conta e risco. Em nenhuma circunstância a ErgoDream será responsável por lucros cessantes ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através da plataforma.
10.4 A recomenda que todas as transações sejam realizadas com cautela e bom senso. Os USUÁRIOS e seus contatos devem avaliar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.10.5 Considerando a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicações ou informática durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, incluindo a disponibilização dos serviços objeto deste Contrato, devido à sua complexidade e à dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a ErgoDream não garante, de forma alguma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
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